Pesquisando por - Etiqueta - DIREITO À VIDA

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1001 Questões comentadas de direito penal - CESPE - 4ª Edição

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1001 questões comentadas de direito tributário - ESAF - 3ª Edição | 2013

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15 anos da reforma fiscal de 1988/89 - 1ª Edição | 2006

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30 anos da Constituição Federal e o sistema tributário brasileiro - Volume 15: - 1ª Edição | 2018
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350 Dicas de direito tributário - 2ª Edição

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50 anos do Código Tributário Nacional - 1ª Edição | 2016
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A aplicação subsidiária do CPC ao processo judicial tributário - 1ª Edição | 2022

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A arbitragem em direito tributário: I conferência AIBAT-IDEFF - 1ª Edição

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A categoria da punibilidade na teoria do crime: tomo II - 1ª Edição | 2013

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A cláusula geral anti-abuso no direito tributário: Contributos para a sua compreensão - 1ª Edição

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A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias: Dispensa, atenuação e redução de coimas - 1ª Edição | 2019

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A colaboração no Direito Tributário: Por um novo perfil de relação obrigacional tributária - 1ª Edição

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A comunhão de vida à margem do casamento: entre o facto e o direito - 1ª Edição | 2005

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A criminalidade econômico-tributária: A (des)ordem da lei e a lei da (des)ordem - 1ª Edição

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A culpabilidade no direito penal juvenil - 1ª Edição

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A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

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