Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • 20 anos do Código Civil pelas lentes do STF - 1ª Edição | 2022

    20 anos do Código Civil pelas lentes do STF - 1ª Edição | 2022

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  • 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? – Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon - 1ª Edição | 2019

    30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? – Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon - 1ª Edição | 2019

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  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

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  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

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  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

    A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

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  • A tragédia em Brumadinho: olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais - 1ª Edição | 2021

    A tragédia em Brumadinho: olhares pela necropolítica e injustiças socioambientais - 1ª Edição | 2021

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  • Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

    Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

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  • Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2020

    Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais - 1ª Edição | 2020

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  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

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  • Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular - Volume 1: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro - 1ª Edição | 2021

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  • Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020

    Ativismo judicial em tempos de pandemia - 1ª Edição | 2020

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  • Audiências públicas no IRDR - Volume 1:  - 1ª Edição | 2021

    Audiências públicas no IRDR - Volume 1: - 1ª Edição | 2021

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