Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    A Constituição, a assembleia constituinte e o congresso nacional - 2ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

    A Convenção das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico português - contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
  • -8%

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    A estabilidade das decisões no controle de constitucionalidade abstrato - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • -8%

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa - Volume 1: raízes e contexto - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
  • -8%

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

    A fiscalização administrativa da constitucionalidade - 1ª Edição | 2004

    Esgotado
  • -8%

    A lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume II) - 1ª Edição | 2021

    A lei geral de proteção de dados brasileira: análise setorial (volume II) - 1ª Edição | 2021

    Esgotado
  • A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico - 1ª Edição | 2014

    Esgotado
  • -8%

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

    A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988 - 1ª Edição | 2008

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  • A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

    A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    A teoria das incapacidades e o estatuto da pessoa com deficência - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
  • Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

    Ações constitucionais - 2ª Edição | 2010

    Esgotado
  • Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Áreas protegidas e propriedade constitucional - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
  • Autonomia e vulnerabilidade - 1ª Edição | 2017

    Autonomia e vulnerabilidade - 1ª Edição | 2017

    Esgotado
  • Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção - 1ª Edição | 2019

    Capacidade civil e deficiência: entre autonomia e proteção - 1ª Edição | 2019

    Esgotado
  • Chamando à ordem - 1ª Edição | 2022

    Chamando à ordem - 1ª Edição | 2022

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  • Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013

    Competências na Constituição de 1988 - 6ª Edição | 2013

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