Pesquisando por - Etiqueta - direito do militar

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1001 questões comentadas - Polícia Rodoviária Federal - 1ª Edição | 2021

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3 em 1 - Código penal + Código de processo penal + Lei de execução penal - 1ª Edição | 2020

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-8%

A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

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A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

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A coisa julgada no processo penal brasileiro como instrumento de garantia - 1ª Edição | 2012

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A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

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A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

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A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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-8%

A flexibilização da prisão: da reclusão à liberdade - 1ª Edição | 2018

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A hora dos cadáveres adiados - Corrupção, expectativa e processo penal - 1ª Edição | 2013

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A justiça administrativa - 13ª Edição | 2014

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A justiça administrativa - lições - 10ª Edição | 2009

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A justiça administrativa - lições - 14ª Edição | 2015

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A justiça administrativa - lições - 16ª Edição | 2017

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-8%

A justiça administrativa - lições - 17ª Edição | 2019

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