Pesquisando por

  2. Pesquisando por

Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • -8%

    (In)admissibilidade de provas ilícitas - 1ª Edição | 2018

    (In)admissibilidade de provas ilícitas - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    A acção executiva e a problemática das execuções injustas - 2ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

    A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me
  • A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    A apelação e seus efeitos - 2ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

    A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

    A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil: uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro - 1ª Edição | 2012

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    A autonomia financeira das autarquias locais - 1ª Edição | 2007

    Esgotado
    Avise-me
  • A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    A coisa julgada na exceção de executividade - 1ª Edição | 2006

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    A condição de imigrante: Uma análise de direito constitucional e de direito administrativo - 1ª Edição | 2010

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    A conduta do lesado como pressuposto e critério de impugnação do dano extracontratual - 1ª Edição | 2008

    Esgotado
    Avise-me
  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    A corrupção de agentes públicos e a corrupção no desporto - a evolução das incriminações penais, a jurisprudência, o tempo para a investigação e a delação premiada - 1ª Edição | 2018

    Esgotado
    Avise-me
  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    Esgotado
    Avise-me

  • -8%

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa - 1ª Edição | 2011

    Esgotado
    Avise-me
  • A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

    A eficácia imediata da sentença no CPC de 2015 - 1ª Edição | 2016

    Esgotado
    Avise-me
Exibindo de 1 a 16 do total de 1564 (98 páginas)