Produtos que satisfazem os critérios da pesquisa.

  • A coisa julgada no controle de constitucionalidade abstrato: De acordo com o novo código de processo civil - 1ª Edição | 2015

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  • A construção do direito do consumidor - Um estudo sobre as origens das leis principiológicas de defesa do consumidor - 1ª Edição | 2009

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  • A eficácia jurídica na defesa do consumidor: O poder do jogo na publicidade: um estudo de caso - 1ª Edição | 2004

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  • -8%

    A marca olfactiva - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    As águas no código civil: comentário - Doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 2005

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  • Câncer - Direito e cidadania: Como a lei pode beneficiar pacientes e familiares - 15ª Edição | 2014

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  • Cartão de crédito, cheque e direito do consumidor - Legislação, doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2010

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  • Código brasileiro de defesa do consumidor - 11ª Edição | 2017

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  • Código brasileiro de defesa do consumidor - comentado pelos autores do anteprojeto - Direito material e processo coletivo - 12ª Edição | 2019

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  • Código brasileiro de defesa do consumidor - Volume 2: Comentado pelos autores do anteprojeto - 10ª Edição | 2011

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  • -8%

    Código civil - 14ª Edição | 2021

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  • Código civil interpretado - 5ª Edição | 2022

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  • Código de defesa do consumidor - 28ª Edição | 2017

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  • Código de defesa do consumidor - Anotado e comentado - Doutrina e jurisprudência - 6ª Edição | 2015

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  • Código de defesa do consumidor - lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 - 32ª Edição | 2019

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  • Código de defesa do consumidor - lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 - 33ª Edição | 2020

    Código de defesa do consumidor - lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 - 33ª Edição | 2020

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