Pesquisando por

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  • A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

    A Amazônia no direito internacional - 1ª Edição | 2015

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  • A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

    A boa-fé no direito privado - critérios para a sua aplicação - 2ª Edição | 2018

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  • A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

    A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas - 2ª Edição | 2011

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  • A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

    A interface dos direitos humanos com o direito internacional - tomo II - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    A legítima do cônjuge sobrevivo - estudo comparado hispano-português - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

    A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público - 1ª Edição | 2017

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  • A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

    A responsabilidade de proteger no direito internacional público - a intervenção militar como último recurso - 1ª Edição | 2015

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  • Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado - 1ª Edição

    Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado - 1ª Edição

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  • Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

    Autodeterminação dos povos - direito internacional e reconhecimento ao relativismo cultural - 1ª Edição | 2015

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  • Blindagem patrimonial e planejamento jurídico - 5ª Edição | 2015

    Blindagem patrimonial e planejamento jurídico - 5ª Edição | 2015

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  • -8%

    Cláusulas gerais antielusivas: reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006

    Cláusulas gerais antielusivas: reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil - 1ª Edição | 2006

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  • Coleção Método Essencial: Direito internacional privado - 2ª Edição | 2022

    Coleção Método Essencial: Direito internacional privado - 2ª Edição | 2022

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  • Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

    Comentários ao código civil - direito privado contemporâneo - 1ª Edição | 2019

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  • Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

    Contratos de colaboração empresarial - 1ª Edição | 2019

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  • Contratos públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

    Contratos públicos e direito privado: Interpretação, princípios e inadimplemento - 1ª Edição | 2016

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  • Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

    Convenções da OIT: E outros instrumentos de direito internacional público e privado relevantes ao direito do trabalho - 2ª Edição

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