DIREITO AMBIENTAL

  2. DIREITO AMBIENTAL

DIREITO AMBIENTAL

  • Aspectos (in)constitucionais da lei penal em branco para a tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2021

    Aspectos (in)constitucionais da lei penal em branco para a tutela penal do meio ambiente - 1ª Edição | 2021

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  • Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos - Lei nº 12.305/2010 - 1ª Edição | 2013

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  • Audiências públicas - instrumento de participação popular na tomada de decisão em meio ambiente - 1ª Edição | 2016

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  • Avaliação ambiental estratégica - possibilidades e limites como instrumento de planejamento e de apoio à sustentabilidade - 1ª Edição | 2015

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  • Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª Edição | 2012

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  • Bioética ambiental e direito - Volume 2: - 1ª Edição | 2015

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  • Caderno de questões IBAMA - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Causalidade e imputação na responsabilidade civil ambiental - 1ª Edição | 2007

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  • Certificação florestal na indústria - aplicação prática da certificação de cadeia de custódia - 1ª Edição | 2014

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  • Ciências ambientais para engenharia - 1ª Edição | 2014

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  • Código florestal - 2ª Edição | 2014

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  • Coleção Método Essencial: Direito ambiental - 2ª Edição | 2022

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  • Comentários ao

    Comentários ao "código" florestal - lei n. 12.651/2012 - 2ª Edição | 2018

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  • Comentários ao novo código florestal - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

    Comentários ao novo código florestal - Lei nº 12.651/12 - Atualizado de acordo com a lei nº 12.727/12 - Código florestal - 2ª Edição | 2014

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  • Competência para o licenciamento ambiental na lei complementar nº 140/2011 - 1ª Edição | 2015

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  • Compromisso de ajustamento de conduta - teoria, prática, vantagens da solução negociada e meio ambiente - 1ª Edição | 2017

    Compromisso de ajustamento de conduta - teoria, prática, vantagens da solução negociada e meio ambiente - 1ª Edição | 2017

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