DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Ministério público, constituição e acesso à justiça: abordagens institucional, cível, coletiva e penal da atuação do ministério público - 1ª Edição | 2019

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Ministério público: desafios e diálogos interinstitucionais - 2ª Edição | 2021

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Mitigação dos prejuízos no direito contratual - 1ª Edição | 2013

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Modelos de peças no novo CPC - 2ª Edição | 2016

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Modelos de peças no novo CPC - 3ª Edição | 2018

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Modelos práticos administrativos e extrajudiciais - 3ª Edição | 2023

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-8%

Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias - 1ª Edição | 2018

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Mora, inadimplemento absoluto e adimplemento substancial das obrigações - 1ª Edição | 2011

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Morar em apartamento - 1ª Edição | 2020

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Motivação das decisões judiciais - 1ª Edição | 2012

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Movimentos sociais e direito - 1ª Edição | 2003

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Multa contratual - teoria e prática da cláusula penal - 5ª Edição | 2017

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Multa e prisão civil - Volume 3: O Contempt of Court no direito brasileiro - 1ª Edição | 2012

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Multa no código de processo civil - 1ª Edição | 2011

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Multiparentalidade e parentalidade sociofetiva - Efeitos jurídicos - 3ª Edição | 2017

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-8%

Nacionalidade e estrangeiros - 1ª Edição | 2021

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