DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  2. DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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  • Registros públicos, notários, registradores e protestos - Volume 31: - 1ª Edição | 2012

    Registros públicos, notários, registradores e protestos - Volume 31: - 1ª Edição | 2012

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    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 6ª Edição | 2014

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  • -8%

    Regulação do exercício das responsabilidades parentais nos casos de divórcio - 7ª Edição | 2021

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  • Regulação econômica e processo civil: tutela individual e coletiva na solução de conflitos envolvendo serviços públicos - 1ª Edição | 2022

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    Regulamento geral sobre a proteção de dados - 3ª Edição | 2011

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  • Relação de consumo religiosa: A vulnerabilidade do fiel-consumidor e a sua tutela por meio do Código de Defesa do Consumidor - 1ª Edição | 2012

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  • Relações administrativas bilaterais - Volume 8: - 1ª Edição | 2017

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  • Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

    Renúncia de direitos: Limites e parâmetros de aplicação no direito civil - 1ª Edição | 2022

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  • Reparação civil por danos morais - 4ª Edição | 2015

    Reparação civil por danos morais - 4ª Edição | 2015

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  • Repensando o direito de família - 1ª Edição | 2007

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  • Repercussão geral da questão constitucional - 1ª Edição | 2014

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  • Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário - 1ª Edição | 2009

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  • Repercussão geral no recurso extraordinário: Estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie - 1ª Edição | 2011

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  • Repercussão geral: Balanço e perspectivas - 1ª Edição | 2015

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    Resolução alternativa de litígios - 2ª Edição | 2017

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    Resolução de demandas repetitivas: Comunicação de demanda individual, incidente de resolução de demandas repetitivas, recursos repetitivos - 1ª Edição | 2015

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