DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Rota de estudos carreiras policiais - legislação seca - 1ª Edição | 2021

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Rota de estudos OAB - Legislação seca - 1ª Edição | 2021

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Sanções premiais no processo civil: previsão legal, estipulação convencional e proposta de sistematização (standards) para sua fixação judicial - 1ª Edição | 2022

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Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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Segurança digital - proteção de dados nas empresas - 1ª Edição | 2020

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Segurança jurídica - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013

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Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

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Segurança pública: Direito, dever e responsabilidade - 1ª Edição | 2020

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Seguros ambientais: elementos para um sistema de garantias de reparação de danos socioambientais estruturado pelos seguros - 1ª Edição | 2019

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Sentença cível - Fundamentos e técnicas - 9ª Edição | 2017

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Sentença e coisa julgada - Ensaios e pareceres - 4ª Edição | 2003

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Sentença obscura e trânsito em julgado - Volume 6: - 1ª Edição | 2013

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Sentenças parciais? - 1ª Edição | 2011

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Serviço público na Constituição Federal - 1ª Edição | 2014

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Serviços de telecomunicações: Aspectos jurídicos e regulatórios - 1ª Edição | 2005

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Servidões - 2ª Edição | 2014

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