DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Conflitos de consumo - 1ª Edição | 2006

Esgotado

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Confusão Patrimonial no Direito Societário e no Direito Falimentar - 1ª Edição | 2020

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Constitucionalismo discursivo - 4ª Edição | 2015

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Constituição e publicidade: Sobre os limites e possibilidades do controle jurisdicional da publicidade pessoal - 1ª Edição | 2006

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Constituição federal - atualizada até a EC n. 99/2017 - 10ª Edição | 2018

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Consumo - 1ª Edição | 2009

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Conteúdo interno da sentença: Eficácia e coisa julgada - 1ª Edição | 1997

Esgotado

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Contrato a favor de terceiro - 1ª Edição | 2009

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Contrato agrário: novos paradigmas do arrendamento e da parceria rural - 1ª Edição | 2019

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Contrato de coabitação na união de fato: Confronto entre o direito brasileiro e português - 1ª Edição | 2006

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Contrato de construção fidic new red book - civil law e o sistema legal brasileiro - 1ª Edição | 2021

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Contrato de direito de autor: A autonomia contratual na formação do direito de autor - 1ª Edição | 2008

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Contrato de distribuição - O inadimplemento recíproco - 1ª Edição | 2015

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Contrato de doação - 5ª Edição | 2021

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Contrato de factoring - 1ª Edição | 2010

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Contrato de fiança - 1ª Edição | 2010

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