DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL


  • Direito médico - 16ª Edição | 2019

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  • Direito médico - 17ª Edição | 2021

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  • Direito médico - Doutrina, legislação e jurisprudência atinentes à profissão médica - Apêndice com os principais códigos de ética das profissões de saúde e declarações, recomendações e resoluções da Associação Médica Mundial - 14ª Edição | 2017

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  • Direito na era digital: aspectos negociais, processuais e registrais - 1ª Edição | 2021

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  • Direito natural - Direito positivo - 1ª Edição | 1984

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  • Direito natural, Direito positivo, Direito discursivo - 1ª Edição | 2010

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  • Direito natural, ética e hermenêutica - 1ª Edição | 2007

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  • Direito notarial e registral - 2ª Edição | 2017

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  • Direito notarial e registral - 984 questões comentadas, alternativa por alternativa - 3ª Edição | 2018

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  • Direito notarial e registral atual - 2ª Edição | 2015

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  • Direito penal do consumidor: Código de Defesa do Consumidor e Lei n.8.137/90: doutrina e jurisprudência - 2ª Edição | 1999

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  • Direito penal e globalização: Sociedade do risco, imigração irregular e justiça restaurativa - 1ª Edição | 2011

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  • Direito penal genético e a Lei de biossegurança - Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões

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  • Direito penal médico - 1ª Edição | 2009

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  • Direito privado administrativo - 1ª Edição | 2013

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  • Direito privado emergencial: O regime jurídico transitório nas relações privadas no período da pandemia do COVID-19 | 2020

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