DIREITO CIVIL | DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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Drones e direitos de personalidade: delimitações contemporâneas da ilicitude - 1ª Edição | 2021

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Dumping social - 1ª Edição | 2014

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E-Due Process - devido processo digital e acesso à justiça - 1ª Edição | 2023

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Ecodemocracia: A proteção do meio ambiente no ciberespaço - 1ª Edição | 2010

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Efeitos substantivos do registo predial: terceiros para efeitos de registro - 1ª Edição | 2013

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Eficácia e autoridade da sentença e outros escritos sobre a coisa julgada - 4ª Edição | 2006

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª Edição | 2011

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Eficiência da jurisdição: necessidade de sua (des)construção para efetivação do modelo constitucional de processo - 1ª Edição | 2019

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Elementos de direito civil - 10ª Edição | 2022

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Elementos de direito civil - 7ª Edição | 2018

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Elementos de direito civil - 8ª Edição | 2020

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Elementos para uma teoria contemporânea do processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2005

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Elementos para uma teoria geral do direito urbanístico - 1ª Edição | 2021

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Elucidário: De como elaborar documentos de interesse geral - 19ª Edição

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Em defesa dos direitos sexuais - 1ª Edição | 2007

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