DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX - 1ª Edição | 2015

    A cultura jurídica e a filosofia analítica no século XX - 1ª Edição | 2015

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    A cultura jurídica europeia - Síntese de um milénio - 1ª Edição | 2012

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  • A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional - 1ª Edição | 2022

    A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional - 1ª Edição | 2022

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  • A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

    A decisão monocrática e a numerosidade no processo civil brasileiro - 1ª Edição | 2015

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  • A declaração dos direitos do homem e do cidadão - Volume 2: Contribuição para a história do direito constitucional moderno - 1ª Edição | 2015

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  • A defesa da Constituição e do Estado de Direito: homenagem aos 20 anos do Ministro Gilmar Mendes no STF - Volume 1: - 1ª Edição | 2022

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  • A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

    A defesa dos Direitos Humanos na visão de mulheres do Ministério Público - 1ª Edição | 2022

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  • A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª Edição | 2018

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    A defesa e a investigação do crime - 2ª Edição | 2008

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  • A defesa nas medidas antidumping - 1ª Edição | 2016

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  • A democracia desinformada: Eleições e fake news - 1ª Edição | 2020

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  • A desconsideração da personalidade jurídica nas contratações públicas - 1ª Edição | 2014

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  • A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito de família e no direito das sucessões - 2ª Edição | 2013

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  • A desigualdade e a reconstrução da democracia social - anais do III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - 1ª Edição | 2017

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    A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português - 1ª Edição | 2004

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    A despesa pública justa: Uma análise jurídico-constitucional do tema da justiça na despesa pública - 1ª Edição | 2016

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