DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • Direito penal empresarial: a omissão do empresário como crime - 1ª Edição | 2016

    Direito penal empresarial: a omissão do empresário como crime - 1ª Edição | 2016

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  • Direito penal esquematizado: parte especial - 12ª Edição | 2022

    Direito penal esquematizado: parte especial - 12ª Edição | 2022

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  • Direito penal genético e a Lei de biossegurança - Lei 11.105/2005: Comentários sobre crimes envolvendo engenharia genética, clonagem, reprodução assistida, análise genômica e outras questões

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  • Direito penal internacional econômico: fundamentos da responsabilidade penal internacional das empresas - 1ª Edição | 2019

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  • Direito penal militar - 5ª Edição | 2010

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  • Direito penal militar - Teoria do crime - 3ª Edição | 2020

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  • Direito penal militar: Teoria do crime - 2ª Edição | 2018

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  • Direito penal no Estado democrático de direito: Perspectivas (re)legitimadoras - 1ª Edição | 2001

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  • Direito penal tributário - Crimes contra a ordem tributária e contra a previdência social - 7ª Edição | 2015

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  • Direito penal tributário: Imputação objetiva do crime contra a ordem tributária - 1ª Edição

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  • Direito penal tributário: Questões relevantes - 2ª Edição

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  • Direito penal tributário: Uma visão garantista da unicidade do injusto penal tributário - 1ª Edição

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  • Direito penal tributário: Uma visão garantista da unicidade do injusto penal tributário - 2ª Edição

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  • Direito penal: Parte especial (arts. 121 a 212) - Volume 2 - 15ª Edição | 2022

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  • Direito penal: Parte especial - (Arts. 213 a 359-H) - Volume 3 - 12ª Edição | 2022

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  • Direito penal: parte geral (arts. 1º a 120) - 11ª Edição | 2022

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