DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

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Direitos de autor e liberdade de informação - 1ª Edição | 2008

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Direitos de personalidade - anotações ao código civil e ao código do trabalho - 1ª Edição | 2006

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Direitos do consumidor - 10ª Edição | 2020

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Direitos do consumidor - 15ª Edição | 2018

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Direitos do consumidor - 8ª Edição | 2013

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Direitos do consumidor - 9ª Edição | 2017

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Direitos do paciente - 1ª Edição | 2005

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Direitos e ações do empregador - 1ª Edição | 2014

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Direitos e garantias às pessoas com deficiências: A atuação do poder público no processo de inclusão - 1ª Edição | 2020

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Direitos e garantias do idoso - Doutrina, jurisprudência e legislação - 3ª Edição | 2014

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Direitos em disputa - LGBTI+ - poder e diferença no Brasil contemporâneo - 1ª Edição | 2021

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Direitos essenciais dos acionistas: Interpretação sistemática da proteção aos minoritários - 1ª Edição | 2003

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Direitos fundamentais - 2ª Edição | 2017

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Direitos fundamentais - Contribuição para uma teoria geral - 1ª Edição | 2010

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Direitos fundamentais 2.0 - 1ª Edição | 2010

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Direitos fundamentais da pessoa humana no trabalho - 1ª Edição | 2014

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