DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

    Discricionariedade administrativa e conceitos legais indeterminados: Limites do controle judicial no âmbito dos interesses difusos - 2ª Edição | 2013

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  • Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 - 3ª Edição | 2012

    Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988 - 3ª Edição | 2012

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  • Discriminação por preconceito implícito - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Discurso de ódio: Desafios jurídicos - 1ª Edição | 2020

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  • Discurso sobre o Brasil - 1ª Edição | 2012

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  • Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

    Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

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  • Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

    Discussões atuais de direito penal: relato de uma breve experiência na Alemanha - 1ª Edição | 2016

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  • Dispensa e inexigibilidade de licitação - 1ª Edição | 2022

    Dispensa e inexigibilidade de licitação - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    Disposições finais e direito transitório: Análise das normas complementares e do direito intertemporal no C.P.C. - 1ª Edição | 2016

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  • Dispositivo nacional: Biopolítica e (anti) modernidade nos discursos fundacionais da Argentina - 1ª Edição | 2020

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  • Dissolução parcial de sociedade no novo CPC/15: a legitimação do ex-cônjuge e o princípio da preservação da empresa - 1ª Edição | 2019

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  • -8%

    Dissolução parcial de sociedades limitadas - retirada e exclusão de sócio - 1ª Edição | 2021

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  • -8%

    Distribuição do rendimento, desigualdade e pobreza - Volume 4: Portugal nos anos 90 - 1ª Edição | 2008

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  • Dívidas agrícolas: Securitização - PESA, Dívidas com fornecedores, Medidas judiciais - 2ª Edição | 2006

    Dívidas agrícolas: Securitização - PESA, Dívidas com fornecedores, Medidas judiciais - 2ª Edição | 2006

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  • Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - 5ª Edição | 2022

    Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - 5ª Edição | 2022

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  • Divórcio, dissolução e fraude na partilha de bens - Simulações empresariais e societárias - 4ª Edição | 2014

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