DIREITO - GERAL

Jurisdição, direito material e processo: Os pilares da obra ovidiana e seus reflexos na aplicação do Direito - 1ª Edição | 2015

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Jurisdição, direitos sociais e proteção do trabalhador: A efetividade do direito material e processual do trabalho desde a teoria dos princípios - 1ª Edição | 2008

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Jurisprudência fiscal anotada - 1ª Edição | 2001

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Jurisprudência fiscal comunitária anotada - Volume 1: - 1ª Edição | 2002

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Juros no direito brasileiro - 5ª Edição | 2014

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Justa causa testamentária: Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário - 1ª Edição | 2012

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Justiça - as melhores citações - 1ª Edição | 2006

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Justiça comentada - 1ª Edição | 2015

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Justiça consensual - 1ª Edição | 2021

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Justiça consensual: acordos criminais, cíveis e administrativo - 1ª Edição | 2022

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Justiça constitucional - 1ª Edição | 2016

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Justiça constitucional - 2ª Edição | 2019

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Justiça constitucional e direitos fundamentais - 1ª Edição | 2015

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Justiça de transição da ditadura civil-militar ao debate justransicional: Direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação e da anistia no Brasil - 1ª Edição | 2015

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Justiça e ética: Ensaios sobre o uso das togas - 1ª Edição | 2006

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Justiça e sociedade - 1ª Edição | 2009

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