DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • -8%

    Liquidação ilegal de imposto: pressupostos da responsabilidade civil do Estado - 1ª Edição | 2012

    Liquidação ilegal de imposto: pressupostos da responsabilidade civil do Estado - 1ª Edição | 2012

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  • -8%

    Litigância - 1ª Edição | 2009

    Litigância - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa

    Litigância de má fé, abuso do direito de ação e culpa "in agendo" - 3ª Edição | 2005

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  • -8%

    Litígios e legitimação - Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe - 1ª Edição | 2002

    Litígios e legitimação - Estado, sociedade civil e direito em S. Tomé e Príncipe - 1ª Edição | 2002

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  • Litigiosidade repetitiva, processo e regulação - interações entre o judiciário e o órgão regulador no julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2021

    Litigiosidade repetitiva, processo e regulação - interações entre o judiciário e o órgão regulador no julgamento de casos repetitivos - 1ª Edição | 2021

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  • Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

    Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo - 1ª Edição | 2013

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  • Locação de imóveis comentada - Em locuções e verbetes: Comentários, jurisprudência, legislação, índice analítico - 1ª Edição | 1999

    Locação de imóveis comentada - Em locuções e verbetes: Comentários, jurisprudência, legislação, índice analítico - 1ª Edição | 1999

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  • Locação de imóveis urbanos - prática e modelos de peças e contratos - 1ª Edição | 2021

    Locação de imóveis urbanos - prática e modelos de peças e contratos - 1ª Edição | 2021

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  • Locação de imóveis urbanos - prática e modelos de peças e contratos - 2ª Edição | 2021

    Locação de imóveis urbanos - prática e modelos de peças e contratos - 2ª Edição | 2021

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  • Lógica e direito - 1ª Edição | 2016

    Lógica e direito - 1ª Edição | 2016

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  • Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

    Macrorrelação ambiental de consumo: Responsabilidade pós-consumo ou relação coletiva de consumo? - 1ª Edição | 2013

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  • Magistratura e gestão judiciária - 1ª Edição | 2016

    Magistratura e gestão judiciária - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação - 1ª Edição | 2014

    Mais uma alteração ao regime jurídico da urbanização e da edificação - 1ª Edição | 2014

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  • Mandado de segurança - 1ª Edição | 2021

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  • Mandado de segurança - 2ª Edição | 2019

    Mandado de segurança - 2ª Edição | 2019

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  • Mandado de segurança coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva - 1ª Edição | 2015

    Mandado de segurança coletivo: tutela de direitos difusos e legitimidade ativa expansiva - 1ª Edição | 2015

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