DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • O interesse público constitucional: numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais - 1ª Edição | 2022

    O interesse público constitucional: numa formulação à luz de pressupostos teóricos, contextos e fatos no âmbito dos direitos fundamentais - 1ª Edição | 2022

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  • -8%

    O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade - 1ª Edição | 2006

    O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade - 1ª Edição | 2006

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  • O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

    O judiciário brasileiro e o direito internacional - análise crítica da jurisprudência nacional - 1ª Edição | 2017

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  • O juiz e a prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2015

    O juiz e a prova - Volume 1 - 1ª Edição | 2015

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  • -8%

    O juiz nacional e o direito comunitário - 1ª Edição | 2006

    O juiz nacional e o direito comunitário - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

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  • O marco legal da mediação no Brasil - Comentários à lei nº 13.140, de 26 de junho de 2015 - 1ª Edição | 2015

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  • O Mercosul em Movimento II - 1ª Edição | 1999

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  • -8%

    O método da fronteira: radiografia histórica de um dispositivo contemporâneo - 1ª Edição | 2008

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  • -5%

    O microssistema de autocomposição - 1ª Edição | 2021

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  • O Ministério Público no controle de constitucionalidade - Revoluções institucionais necessárias - 1ª Edição | 2014

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  • O município e seus agentes - 1ª Edição | 2002

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  • -8%

    O negócio fiduciário perante terceiros: com aplicação especial na gestão de valores mobiliários - 1ª Edição | 2014

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  • -8%

    O nexo de causalidade na responsabilidade delitual: fundamento e limites do juízo de condicionalidade - 1ª Edição | 2017

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  • O novo Código Civil e a Constituição - 2ª Edição | 2006

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  • O novo código de processo civil brasileiro - Estudos dirigidos: sistematização e procedimentos - 1ª Edição | 2015

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