DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

    Sanções tributárias: Definição e limites - 1ª Edição

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    Saneamento básico: aspectos jurídicos - 1ª Edição | 2021

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  • Saúde, direito e transformação social - Volume 2: Um estudo sobre o direito à saúde no Rio Grande do Sul - 1ª Edição | 2016

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  • -8%

    Segurança alimentar e protecção do consumidor de organismos geneticamente modificados - 1ª Edição | 2008

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  • Segurança digital - proteção de dados nas empresas - 1ª Edição | 2020

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  • Segurança e saúde no trabalho - Esquematizada - 3ª Edição | 2016

    Segurança e saúde no trabalho - Esquematizada - 3ª Edição | 2016

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  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 4ª Edição | 2017

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  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 6ª Edição | 2019

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  • Segurança e saúde no trabalho - NRs 1 a 37 comentadas e descomplicadas - 7ª Edição | 2021

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  • Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 - Comentadas e descomplicadas - 5ª Edição

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  • Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas - 3ª Edição

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  • Segurança energética no direito internacional - 1ª Edição

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    Segurança interna: reflexões e legislação - 1ª Edição | 2005

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  • Segurança jurídica - Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes - 1ª Edição | 2013

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  • Segurança jurídica, certeza do direito e tributação: A concretização da certeza quanto à instituição de tributos através das garantias de legalidade, da irretroatividade e da anterioridade - 1ª Edição

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  • Segurança jurídica: A estabilização do ato administrativo - 1ª Edição | 2007

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