DIREITO - GERAL

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Antropologia filosófica: questões epistemológicas - 3ª Edição | 2018

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Antropologia jurídica - 1ª Edição | 2018

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Antropologia jurídica - geral e do Brasil - 5ª Edição | 2018

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Antropologia jurídica - Geral e do Brasil: Para uma filosofia antropológica do direito - 4ª Edição | 2015

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Antunes Varela: O político e o cidadão, do Estado Novo ao Portugal de hoje - Textos Políticos - 1ª Edição | 2020

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Anuário português de direito internacional - 2012 - 1ª Edição | 2014

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Apelação cível - 1ª Edição | 1997

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Apelação no novo CPC - Volume 9: Efeitos devolutivo e suspensivo - 1ª Edição | 2016

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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª Edição | 2009

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Aplicabilidade e a concretização das normas constitucionais - 1ª Edição | 2005

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Aplicação da pena - 5ª Edição | 2013

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Aplicação da pena - limites, princípios e novos parâmetros - 2ª Edição | 2015

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Aplicação da pena e o problema da discricionariedade judicial - 1ª Edição | 2021

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Apontamentos de direito constitucional - 1ª Edição

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Apontamentos de direito tributário - 3ª Edição

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Apontamentos sobre a jurisprudência comunitária em matéria de isenções do IVA - 1ª Edição | 2006

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