DIREITO - GERAL

  2. DIREITO - GERAL

DIREITO - GERAL

  • Tributo e espécies tributárias para concursos - 1ª Edição | 2018

    Tributo e espécies tributárias para concursos - 1ª Edição | 2018

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  • Tributos com efeito confiscatório e dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2020

    Tributos com efeito confiscatório e dignidade da pessoa humana - 1ª Edição | 2020

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  • TRT 15ª - Técnico judiciário: Área administrativa - 1ª Edição | 2018

    TRT 15ª - Técnico judiciário: Área administrativa - 1ª Edição | 2018

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  • TRT 1ª - Técnico judiciário: Área administrativa - 1ª Edição | 2018

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  • Tutela administrativa do consumidor - Atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2014

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  • Tutela de evidência no processo civil - 1ª Edição | 2020

    Tutela de evidência no processo civil - 1ª Edição | 2020

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  • Tutela de interesses difusos e coletivos - 13ª Edição | 2019

    Tutela de interesses difusos e coletivos - 13ª Edição | 2019

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  • Tutela de urgência no direito ambiental - Instrumento de efetivação do princípio da precaução - 1ª Edição | 2015

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  • Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª Edição | 2017

    Tutela dos interesses difusos e coletivos - 8ª Edição | 2017

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  • Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - 2ª Edição | 2017

    Tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos - 2ª Edição | 2017

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  • Tutela específica de urgência - Volume 4: Atecipação da tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer - 1ª Edição | 2013

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  • Tutela específica dos direitos: Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa - 1ª Edição | 2011

    Tutela específica dos direitos: Obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa - 1ª Edição | 2011

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  • Tutela jurisdicional coletiva - 4ª Edição | 2013

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  • Tutela jurisdicional do direito a alimentos - 1ª Edição | 2007

    Tutela jurisdicional do direito a alimentos - 1ª Edição | 2007

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  • Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica - 1ª Edição | 2017

    Tutela penal de animais: uma compreensão onto-antropológica - 1ª Edição | 2017

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  • Tutela penal de interesses difusos e crimes do colarinho branco: Por uma relegitimação da atuação do Ministério Público - 1ª Edição | 2002

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