DIREITO AMBIENTAL

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DIREITO AMBIENTAL

  • Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

    Natureza, direito e homem: Sobre a fundamentação do direito do meio ambiente - 1ª Edição | 2013

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  • Nexo de causalidade no direito privado e ambiental - 1ª Edição

    Nexo de causalidade no direito privado e ambiental - 1ª Edição

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  • Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

    Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

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  • Novo código florestal: suas implicações no contexto da sustentabilidade socioeconômica ambiental - 1ª Edição | 2016

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  • O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

    O árbitro da federação pode influenciar o jogo do resgate? O impacto da jurisprudência federalista do STF na crise fiscal dos estados brasileiros - 1ª Edição | 2020

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  • O direito ambiental e os agrotóxicos: Responsabilidade civil, penal e administrativa - 1ª Edição | 2006

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  • O direito ao meio ambiente: Ecologicamente equilibrado como direito fundamental - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    O direito dos resíduos - 1ª Edição | 2003

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  • -8%

    O estado de emergência ambiental - 1ª Edição | 2005

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  • -8%

    O lugar do direito na protecção do ambiente - 1ª Edição | 2007

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  • O novo código florestal - 1ª Edição | 2013

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  • -8%

    O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos - 1ª Edição | 2008

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  • -8%

    O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos - 1ª Edição | 2006

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  • O que muda no direito ambiental em Minas Gerais pós pandemia? - 1ª Edição | 2021

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  • Obsolescência planejada e direito: (in)sustentabilidade do consumo à produção de resíduos - 1ª Edição | 2015

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  • Peças defensivas no direito penal: Crimes ambientais, crimes de perigo, imputação objetiva - 1ª Edição | 2008

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