DIREITO COMPARADO

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  • -8%

    Direito Comparado - Volume II: Perspectivas Luso-Americanas - Comparative Law Portuguese - American Perspectives

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  • -8%

    Direito Comparado - Volume III: Perspectivas Luso-Americanas - 1ª Edição | 2016

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  • Direito internacional público - 5ª Edição | 2019

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  • -8%

    Direitos fundamentais e direito privado: Uma perspectiva de direito comparado - 1ª Edição

    Direitos fundamentais e direito privado: Uma perspectiva de direito comparado - 1ª Edição

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  • Evasão e elisão fiscal - O paragrafo único do art. 116, CTN, e o direito comparado - 1ª Edição | 2006

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  • Funções da responsabilidade civil - Da reparação à punição e dissuasão: Os punitive damages no Direito Comparado e Brasileiro - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Introdução ao direito comparado - 3ª Edição | 2017

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  • Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado - 1ª Edição | 2006

    Jurisdição constitucional e legislação pertinente no direito comparado - 1ª Edição | 2006

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  • -8%

    Medidas cautelares e de política do processo penal, em direito comparado - 1ª Edição

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  • -8%

    Nova lei antitruste brasileira: Avaliação crítica, jurisprudência, doutrina e estudo comparado - 1ª Edição | 2017

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  • -8%

    O direito administrativo social e econômico - análises de direito comparado - 1ª Edição | 2021

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  • Os investimentos internacionais no direito comparado e brasileiro - 1ª Edição | 1998

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  • -8%

    Processo penal do Brasil e de Portugal - estudo comparado: as reformas portuguesa e brasileira - 1ª Edição | 2009

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  • -8%

    Sistemas tributários no mundo: A tributação no direito comparado - 1ª Edição | 2020

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