DIREITO - GERAL

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DIREITO - GERAL

  • Capacidade contributiva - análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª Edição | 2010

    Capacidade contributiva - análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª Edição | 2010

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    Capitalização de empresas - 1ª Edição | 2021

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  • Cárcere biológico: novas formas de punição na sociedade tecnológica - 1ª Edição | 2016

    Cárcere biológico: novas formas de punição na sociedade tecnológica - 1ª Edição | 2016

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  • Cárcere em imagem e texto: Homenagem a Sidinei José Brzuska - 1ª Edição | 2016

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  • Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª Edição | 2011

    Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª Edição | 2011

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  • Carreiras fiscais 2020 - Volume 1: Receita Federal do Brasil - ICMS - ISS - 3ª Edição | 2020

    Carreiras fiscais 2020 - Volume 1: Receita Federal do Brasil - ICMS - ISS - 3ª Edição | 2020

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  • Carreiras fiscais 2020 - Volume 2: Receita Federal do Brasil - ICMS - ISS - 3ª Edição | 2020

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  • Carreiras policiais - delegado, escrivão e investigador - 1ª Edição | 2018

    Carreiras policiais - delegado, escrivão e investigador - 1ª Edição | 2018

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  • Carreiras policiais - Medicina legal - 3ª Edição | 2021

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  • Carta aos brasileiros 1977 - manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do

    Carta aos brasileiros 1977 - manifesto de repúdio da ditadura e de exaltação do "estado de direito já" - 2ª Edição | 2016

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    Carta dos direitos fundamentais da União Europeia comentada - 1ª Edição | 2013

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  • Cartão de crédito, cheque e direito do consumidor - Legislação, doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2010

    Cartão de crédito, cheque e direito do consumidor - Legislação, doutrina e jurisprudência - 1ª Edição | 2010

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  • Cartório - Normas e provimentos anotados - São Paulo - 1ª Edição | 2020

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  • Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais - 1ª Edição | 2017

    Casamento, divórcio e empresa: questões societárias e patrimoniais - 1ª Edição | 2017

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    Casebook de processo coletivo - Estudos de processo a partir de casos - Volume 1: Tutela jurisdicional coletiva - 1ª Edição | 2020

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    Casebook de processo coletivo - Estudos de processo a partir de casos - Volume 2: Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva e temas especiais - 1ª Edição | 2020

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