Edição: 1ª Edição
Autor: Antonio Zanette
Acabamento: Brochura
ISBN: 8595900671, 9788595900677
Data de Publicação: 01/02/2019
Formato: 23 x 16 x 1 cm
Páginas: 176
Peso: 0.25kg
Sinopse
O livro objetiva fazer um resgate histórico a respeito da legislação, alcançando os dias atuais em diversos aspectos para que seja analisada a crise que se instalou na pactuação do contrato agrário de arrendamento e parceria rural, frente a autonomia privada das partes e da função social da propriedade. Tendo como finalidade perquirir novos paradigmas, primando por uma maior liberdade na contratação, utilizando como tábua axiológica o Código Civil a partir da sua constitucionalização, suas fontes, tais como a legislação, usos e costumes, princípios, jurisprudência e precedentes, com a intenção de traçar um novo perfil contratual destes típicos contratos agrários, em respeito a função do contrato e ao interesse útil dos contratantes.
