Coronavírus - Direitos dos cidadãos e acesso à justiça | 2020

Autor: Adamor Ferreira Cruz Junior | Alexsandrina Ramos de Carvalho Souza | Amarildo Lourenço Costa | Ana Carla Dias | Anna Lyvia Roberto Custódio Ribeiro | Caio Souto Araújo | Camila Fernandes Bicalho | Cora Cristina Ramos Barros Costa | Edilson Santana Gonçalves Filho | Elias Dantas Souto | Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira Costa | Gabriela Azeredo Gusella | Geraldo Lafaiete Fernandes | Gilberto Fachetti Silvestre | Jamilla Monteiro Sarkis | Jerson Carneiro Gonçalves Junior | Jéssica Galvão | João Marcos Cândido Vitório | Jorge Bheron Rocha | Julia Ana Cerqueira Fatel Cruz | Juliana Maggi Lima | Lilian Claudia De Souza | Lorena Silva Vitório | Luciana Guedes Vieira | Luiza Noronha Siqueira | Marcelo Abelha Rodrigues | Maria Carla Moutinho Nery | Maria Cecília de Araujo Asperti | Maurilio Casas Maia | Micaela Barros Barcelos Fernandes | Nathielle Zanelato dos Reis | Raimundo Cândido Junior | Raphael Jacob Brolio | Rodrigo Reis Mazzei | Ronaldo Guimarães Gallo | Silvia Maria da Silva | Simone Henrique | Tainá da Silva Moreira | Teodolina Batista da S. C. Vitório | Thiara Viana Coelho Souto | Tiana Camardelli | Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza | Fernanda Tartuce (Coordenador) | Luciano Souto Dias (Coordenador)

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos. A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade. Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação. Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato. Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.