Direito das sucessões - Problemas e tendências - 2ª Edição | 2024

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Edição: 2ª Edição

Autor: Ana Carla Harmatiuk Matos | Ana Frazão | Anderson Schreiber | André Abelha | Carolina Noronha | Caroline Pomjé | Conrado Paulino da Rosa | Daniel Bucar | Daniela de Carvalho Mucilo | Daniele Chaves Teixeira | Danielle Tavares Peçanha | Débora Brandão | Eleonora G. Saltão de Q. Mattos | Felipe Dias Ramos | Felipe Leonidio Ribeiro | Felipe Quintella M. de C. Hansen Beck | Felipe Ribas | Fernanda Bissoli Pinho | Fernanda Rosa Coelho | Fernanda Tartuce | Flávia Cristina de Oliveira | Gabriel Honorato | Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Gustavo Henrique Baptista Andrade | Gustavo Tepedino | Heloisa Helena Barboza | Isabella Silveira de Castro | José Fernando Simão | Karina Barbosa Franco | Leonardo Lobo de Almeida | Lidia Spitz | Lígia Ziggiotti de Oliveira | Lívia Teixeira Leal | Luciana Pedroso Xavier | Luciano Vianna Araújo | Luiz Paulo Vieira de Carvalho | Marcelo Truzzi Otero | Marcos Ehrhardt Júnior | Maria Berenice Dias | Marília Pedroso Xavier | Mário Luiz Delgado | Maurício Bunazar | Nadia de Araujo | Rafael Cândido da Silva | Ricardo Calderón | Rodrigo Mazzei | Silvia Felipe Marzagão | Simone Tassinari Cardoso Fleischmann | Thiago de Oliveira Couto Hatab | Vitor Almeida | Ana Carolina Brochado Teixeira (Coordenador) | Ana Luiza Maia Nevares (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555158946
Data de Publicação: 18/09/2023
Formato: 24 x 17 x 3.2 cm
Páginas: 640
Peso: 0.75kg


Sinopse

Sobre a obra Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024

O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.

As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a  facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu  fundamento, a saber, a solidariedade familiar.

As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.

Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.

É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.

Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais. Nesta 2ª edição, vários textos foram atualizados em virtude do surgimento de novas perspectivas e posicionamentos jurisprudenciais relacionados aos temas tratados. Além disso, novos textos, de estudiosos consagrados no estudo e na prática do Direito Sucessório, foram inseridos na obra, ampliando os debates. 

Aproveitamos para renovar nosso agradecimento à Editora Foco por estarmos irmanados em nossos projetos.  

Ana Carolina Brochado Teixeira


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Etiquetas: IBDFAM, Giselda Hironaka, Gustavo Tepedino, Maria Berenice Dias, Fernanda Tartuce, Morte, Falecimento, Legítima, Ascendente, Herança, Quinhão