Edição: 19ª Edição
Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555593976
Data de Publicação: 07/02/2021
Formato: 24 x 17 x 3.2 cm
Páginas: 1692
Peso: 1.94kg
Sinopse
Data de fechamento: 04/12/2020. Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 19ª edição está revisada, ampliada e atualizadade acordo com o CPC/2015, a Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista Parte Processual), a Lei n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), a Lei n. 13.876/2019 (incluiu no art. 832da CLT os §§ 3º-A e 3º-B), a Lei n. 13.869/2019 (Abuso de Autoridade); a Resolução n. 241/2019 do CSJT (Processo Judicial Eletrônico; o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020 (Decisões Parciaisde Mérito); os Atos do TST relacionados ao Novo Coronavírus (COVID-19), e a doutrina e a jurisprudência do STF, TST e TRTs sobre processo do trabalho.
