Edição: 9ª Edição
Autor: Carlos Henrique Bezerra Leite
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555596373
Data de Publicação: 12/03/2022
Formato: 27 x 18.5 x 2.2 cm
Páginas: 1248
Peso: 2.51kg
Sinopse
Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil. Destaques: Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022) Domicílio Eletrônico Trabalhista art. 628-A da CLT (Lei n. 14.261, de 16-12-2021) Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto n. 10.854, de 10-11-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021) Compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores da saúde (Lei n. 14.128, de 26-3-2021)
