Edição: 23ª Edição
Autor: Vidal Serrano Nunes Júnior | Luiz Alberto David Araujo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786555760033
Data de Publicação: 26/03/2021
Formato: 22.5 x 15.5 x 2 cm
Páginas: 624
Peso: 0.3kg
Sinopse
Aliando objetividade e espírito crítico a uma organização essencialmente didática, a obra transita pelos diversos temas do Direito Constitucional, oferecendo a mais atualizada doutrina, bem como as tendências dos Tribunais Superiores.
O estudante, o candidato a concursos públicos e o profissional da área jurídica têm nesta obra uma referência, tanto para aprofundamento acadêmico como para consulta.
te I
Teoria da Constituição
Capítulo 1
Direito Constitucional
Capítulo 2
Constituição
Parte II
A estrutura da Constituição e seu preâmbulo
Capítulo 1
A estrutura da Constituição
Parte III
Princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito
Capítulo 1
Princípios fundamentais
Parte IV
Direitos e garantias fundamentais
Capítulo 1
Direitos e deveres individuais e coletivos
Capítulo 2
Direitos sociais
Capítulo 3
Nacionalidade
Capítulo 4
Direitos políticos e partidos políticos
Parte V
Divisão espacial do Poder
Capítulo 1
Teoria geral
Capítulo 2
O Federalismo brasileiro
Capítulo 3
A União
Capítulo 4
Os estados federados
Capítulo 5
Os municípios
Capítulo 6
O Distrito Federal e os Territórios
Capítulo 7
Intervenção
Parte VI
Divisão orgânica do Poder
Capítulo 1
Teoria geral
Capítulo 2
Regimes de governo
Capítulo 3
O Poder Executivo
Capítulo 4
A responsabilidade do Presidente da República e de outras autoridades federais (a infração político-administrativa)
Capítulo 5
A administração pública
Capítulo 6
O Poder Legislativo
Capítulo 7
O Poder Judiciário
Capítulo 8
O perfil Constitucional do Ministério Público
Capítulo 9
A advocacia
Capítulo 10
Defensoria pública
Parte VII
A defesa do Estado e das instituições democráticas
Capítulo 1
O estado de defesa e o estado de sítio
Capítulo 2
Das Forças Armadas
Capítulo 3
Da segurança pública
Parte VIII
Tributação e orçamento
Capítulo 1
Sistema Constitucional tributário
Capítulo 2
Das limitações ao poder de tributar
Capítulo 3
Dos impostos
Capítulo 4
Repartição das receitas tributárias
Capítulo 5
Finanças e orçamento
Parte IX
Ordem Constitucional econômica
Capítulo 1
A ordem econômica
Capítulo 2
Da política urbana
Capítulo 3
Da política agrícola e fundiária e da reforma agrária
Parte X
Ordem Constitucional social
Capítulo 1
A ordem social
Bibliografia
Índice remissivo
