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Arbitragem e devido processo legal - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Yuri Maciel Araujo
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556272443
Data de Publicação: 04/06/2021
Formato: 23 x 16 x 1.4 cm
Páginas: 306
Peso: 0.4kg


Sinopse

A arbitragem oferece a mais ampla autonomia às partes, que são livres para selecionar os árbitros e as normas de direito processual e material aplicáveis. Está sujeita, porém, a um requisito primordial: a plena observância ao devido processo legal. Nesta obra, Yuri Maciel Araujo dedica-se a esclarecer, então, como o devido processo legal arbitral assume feição própria e bastante distinta daquela consagrada no processo estatal. Desenvolve, nesse sentido, profundo exame da atuação de partes e árbitros, além dos parâmetros éticos a que estão vinculados. Ao enfrentar a matéria, o livro “traduz rica fonte de estudo, já que problematiza, com rigor técnico e pertinência temática, o alicerce do assunto – o sistema arbitral e seu respectivo devido processo legal –, bem como seus pilares – o contraditório, a imparcialidade e a independência do árbitro –, apresentando valiosas assertivas com o propósito de municiar o usuário e o acadêmico no efetivo manejo da arbitragem, resguardando as garantias processuais essenciais” (In: Prefácio de Giovanni Ettore Nanni).
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: 9786556272443, arbitragem, devido processo legal, processo arbitral, autonomia privada, fechamento operacional, jurisdição privada, limitação recursal, função hermenêutica, tutela da confiança, objetivos da arbitragem, impedimentos do árbitro, suspeição do árbitro