Princípios processuais constitucionais - 3ª Edição | 2021

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Princípios processuais constitucionais - 3ª Edição | 2021

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Edição: 3ª Edição
Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556801100
Data de Publicação: 12/07/2020
Formato: 21 x 14 x 1.1 cm
Páginas: 256
Peso: 0.26kg

Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS? A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, e da eficiência e da isonomia. Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo. Fechamento: 24/11/2020

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Etiquetas: 9786556801100, direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional