Princípios processuais constitucionais - 3ª Edição | 2021

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Edição: 3ª Edição
Autor: Eduardo Rodrigues dos Santos
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556801100
Data de Publicação: 12/07/2020
Formato: 21 x 14 x 1.1 cm
Páginas: 256
Peso: 0.26kg


Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS? A obra tem como base normativa a Constituição de 1988 e os diplomas processuais infraconstitucionais (com destaque especial ao CPC/2015), e está dividida em quatro capítulos que abordam os seguintes temas: processo democrático, modelo constitucional de processo e modelo constitucional de processo brasileiro (bem como suas relações com o CPC/2015), princípios e espécies de princípios constitucionais e por fim os princípios processuais constitucionais do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, do acesso à justiça, do duplo grau de jurisdição, da publicidade, da motivação, do juiz natural, da inadmissibilidade das provas ilícitas, da duração razoável do processo, e da eficiência e da isonomia. Fundamentado na relação entre Processo e Constituição, este livro tem como plano de fundo o modelo constitucional de processo brasileiro, a partir de uma ótica democrática de processo. Fechamento: 24/11/2020
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