Decisões em matéria tributária - jurisprudência e dogmática do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade - 2ª Edição | 2021

Produto indisponível no momento

Edição: 2ª Edição
Autor: Renata Elaine Silva Ricetti Marques
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556801469
Data de Publicação: 10/06/2020
Formato: 21 x 14 x 1.1 cm
Páginas: 240
Peso: 0.24kg


Sinopse

Livro muito bom para o aperfeiçoamento jurídico! Cliente: José 20/10/2020 POR QUE ESCOLHER O LIVRO AS DECISÕES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA? Renata Elaine Silva demarca seu campo de interesse focalizando as Decisões Judiciárias em Matéria Tributária, depositando sua atenção, mais precisamente, à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Controle de Constitucionalidade, pesquisa que tive o prazer de orientar no Programa de Pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O resultado, desde já adianto, foi auspicioso. Versa o tema com mestria, se bem que tenha sido em virtude dele, texto, que haja obtido seu título de mestra em Direito Tributário. A estrutura é consistente; as conclusões bem fundamentadas; e a ponte que se estabelece entre proposições preambulares e proposições conclusivas desenvolve-se naturalmente, sem altos e baixos, o que dá firmeza e equilíbrio ao discurso. O giro linguístico, na modalidade “construtivismo lógico-semântico” está presente por declaração expressa da própria autora, esclarecimento que facilita a compreensão do texto. O método semiótico, por igual, referido na parte intitulada Introdução Científica do Trabalho, exibe sua eficácia analítica e ordenadora do pensamento quando Renata discorre sobre a “Estrutura Normativa Na e Na Decisão Judicial em Controle de Constitucionalidade”. Os aspectos sintáticos e semânticos da matéria comparecem incisivamente nesses capítulos, para depois, em críticas expositivas bem escolhidas, selecionar a jurisprudência relevante que nossa mais alta Corte de Justiça vem produzindo sobre o controle de constitucionalidade. Recomendo sua leitura a todos que pretenderem travar contato com estrutura sérias, sustentadas por doutrina forte e estimuladas por base jurídico-filosófica de alto padrão. Paulo de Barros Carvalho Titular de Dir. Tributário da PUCSP e da USP Fechamento: 25/09/2020.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem