Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2022

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Cláusulas pétreas institucionais: uma proposta teórica sobre poder de reforma constitucional, direitos fundamentais e instituições - 1ª Edição | 2022

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Edição: 1ª Edição
Autor: Jorge Mauricio Klanovicz
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786556806532
Data de Publicação: 11/10/2021
Formato: 21 x 14 x 1 cm
Páginas: 208
Peso: 0.22kg

Sinopse

POR QUE ESCOLHER O LIVRO CLÁUSULAS PÉTREAS INSTITUCIONAIS - UMA PROPOSTA TEÓRICA SOBRE PODER DE REFORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E INSTITUIÇÕES? A geração revolucionária de 1968 tinha uma máxima: nunca confiar em alguém com mais de trinta anos. Justamente ao completar trinta anos, a Constituição brasileira de 1988 passou a sofrer a mais séria crise de desconfiança de sua história, crise essa que se manifesta, inclusive, por meio de ataques a institutos protegidos por cláusulas pétreas. E esses ataques, ao contrário do que se poderia pensar, não partem necessariamente de setores hostis ao constitucionalismo democrático. Também no lado oposto do espectro político – onde está a geração de 1968, agora desconfiada da Constituição com mais de trinta anos - irrompe a defesa de uma alteração profunda do pacto constitucional, em especial quanto ao perfil de certas instituições. A teoria constitucional ressente-se da falta de um modelo abrangente apto a responder se e quais características das instituições em geral podem ser livremente modificadas pelo poder constituinte derivado ou mesmo pelo legislador e quais são protegidas por cláusulas pétreas. Este trabalho tenta articular uma proposta teórica capaz de suprir parte dessa lacuna doutrinária, desenvolvendo o que se chama de cláusulas pétreas institucionais.

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Etiquetas: direito constitucional, leis constitucionais, direitos fundamentais, CNJ, STF, STJ, EC, Emenda Constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, direito comparado, Constituição Federal do Brasil, liberdade de expressão, liberdade religiosa, estado laico, UJUCASP, PEC, Curso De Direito Constitucional, Constituição, Cf, Cf/88 - Constitucionalismo, Teoria Da Constituição, Controle De Constitucionalidade, Direitos Humanos, Direitos Individuais, Direitos Sociais, Coletivos, Garantias Constitucionais, Constituinte, reforma constitucional, lei anticonstitucional, anticonstitucional