Edição: 1ª Edição | Volume: 1
Autor: Estevan Lo Ré Pousada | Ignácio M. Poveda Velasco (Prefácio)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559290444
Data de Publicação: 07/06/2021
Formato: 23 x 16 x 3.5 cm
Páginas: 494
Peso: 0.26kg
Sinopse
Este estudo se volta às fontes primárias do “mandato luso-brasileiro”. Para que a tarefa se mostrasse bem-sucedida, pareceu indispensável ao pesquisador a realização de um esforço investigativo preparatório, comprometido com uma abordagem panorâmica da relação mantida entre os institutos da “procuração”, do “mandato” e da “representação” – sob a perspectiva de uma historiografia geral. Em seguida, passa-se ao confronto direto das fontes primárias do direito luso-brasileiro. Neste ponto, inicia-se o estudo pela investigação em meio às fontes do direito visigótico (Código de Eurico, “Lex Romana Visigothorum”, Código Revisto de Leovigildo e “Liber Iudiciorum”). Em seguida, passa-se às fontes castelhanas do direito justinianeu: sejam de viés doutrinário (“Flores de Derecho”, “Dotrinal” e “Los Noue Tienpos Delos Pleytos”); sejam de origem legislativa (“Fuero Real”, “Espéculo” e “Siete Partidas”). Após, aborda-se o tema junto às fontes medievais (“Livro das Leis e Posturas” e “Ordenações de D. Duarte”) e modernas do direito lusitano – estas representadas pelas sucessivas “Ordenações do Reino de Portugal”. Ainda durante o período luso-brasileiro, é investigada a ascensão e o declínio do direito justinianeu em Portugal – e neste particular o impacto das Reformas Pombalinas da aplicação e do ensino do direito. O trabalho se encerra com um estudo sobre o tema à luz das fontes genuinamente nacionais – precedido de uma sua exploração sob o enfoque exclusivamente lusitano.
PREFÁCIO................................................................................................................ XI
APRESENTAÇÃO................................................................................................... XIII
INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1
PARTE PRIMEIRA: HISTORIOGRAFIA GERAL
(Quatro aspectos peculiares da evolução do contrato de mandato
e da representação negocial)................................................................................ 28
Capítulo 1
“PROCURATIO”, CONTRATO DE MANDATO E
ADMISSIBILIDADE EXCEPCIONAL DA REPRESENTAÇÃO
DIRETA PELO DIREITO ROMANO................................................................ 32
Capítulo 2
O DIREITO CANÔNICO E O DESENVOLVIMENTO MEDIEVAL
DA REPRESENTAÇÃO DIRETA........................................................................ 72
Capítulo 3
A ATIVIDADE NOTARIAL E O ROBUSTECIMENTO
DA REPRESENTAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DO
DIREITO COMUM................................................................................................ 81
Capítulo 4
O INFLUXO ILUMINISTA E A “ESSENCIALIZAÇÃO”
DA REPRESENTAÇÃO DIRETA NO CONTEXTO DO
CONTRATO DE MANDATO............................................................................. 88
PARTE SEGUNDA: HISTORIOGRAFIA LUSO-BRASILEIRA
(A evolução do contrato de mandato no direito luso-brasileiro).............. 102
Capítulo 5
O CONTRATO DE MANDATO (E SUA RELAÇÃO COM
A REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL DIRETA) CONSOANTE
AS FONTES DO DIREITO VISIGÓTICO........................................................ 105
Capítulo 6
A PRIMEIRA ETAPA DO RENASCIMENTO DO DIREITO
ROMANO (JUSTINIANEU) E O CONTRATO DE MANDATO
SEGUNDO AS FONTES CASTELHANAS....................................................... 127
Capítulo 7
LINEAMENTOS SOBRE A EFICÁCIA DA “PROCURAÇÃO”
SEGUNDO AS FONTES DO DIREITO LUSITANO..................................... 163
Capítulo 8
A ASCENSÃO E O DECLÍNIO DO DIREITO JUSTINIANEU
NO PANORAMA DAS FONTES JURÍDICAS LUSITANAS:
NOTAS SOBRE A TRANSIÇÃO RUMO A UM MANDATO
DE CONTORNOS LIBERAIS.............................................................................. 198
Capítulo 9
UMA HISTORIOGRAFIA INTERNA EXCLUSIVAMENTE
PORTUGUESA: INSTAURAÇÃO E REFORMULAÇÃO DE UM CONTRATO DE “MANDATO” DE CONTORNOS LIBERAIS................ 235
Capítulo 10
HISTORIOGRAFIA EXCLUSIVAMENTE BRASILEIRA:
OS CONTORNOS EFICACIAIS DO CONTRATO DE
MANDATO ANTERIOR AO CÓDIGO CIVIL DE 2002.............................. 273
CAPÍTULO FINAL: CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS........................... 376
BIBLIOGRAFIA....................................................................................................... 382
RELAÇÃO DAS FONTES UTILIZADAS........................................................... 404
ANEXO I - Tábua cronológica de diplomas legais (sistema diploma/data). 423
ANEXO II – Tabela de correspondência nº I – Direito castelhano................ 425
ANEXO III – Tabela de correspondência nº II – Direito lusitano
(períodos medieval e moderno)............................................................................. 431
ANEXO IV – Tabela de correspondência nº III – Direito português contemporâneo......................................................................................................... 447
ANEXO V – Tabela de correspondência nº IV – Direito brasileiro contemporâneo......................................................................................................... 454
ANEXO VI – Documento: “Anteprojeto de Parte Geral do
Código Civil” (1970) – de José Carlos Moreira Alves (extrato)....................... 475
