Sistema S - Fundamentos constitucionais - 1ª Edição | 2021

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Edição: 1ª Edição
Autor: Edvaldo Nilo de Almeida
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559641239
Data de Publicação: 14/06/2021
Formato: 23 x 16 x 2.01 cm
Páginas: 480
Peso: 0.624kg


Sinopse

Sistema S: Fundamentos Constitucionais, de Edvaldo Nilo de Almeida, é uma excelente obra para conhecimento do regime jurídico das contribuições sociais para instituições não governamentais, à luz do que propõe o artigo 6º da Constituição Federal. Sua tese divide, claramente, as contribuições para o Sistema S, com sede no artigo 240 da CF, das demais contribuições para entidades autônomas e tem o mérito de abordar todas as implicações, em nível constitucional, do disposto no artigo 6º, autorizando tal forma impositiva, tanto no campo social quanto no tributário, no econômico e no teleológico o escopo de um Estado Democrático de Direito. Quero apenas enaltecer a indiscutível qualidade do texto do professor, cuja extensão e profundidade de análise da matéria merecem, de um lado, encômios e, de outro, reflexão adequada, o que me permite não apenas recomendar sua leitura, mas também cumprimentar o autor pela excelência do trabalho. Ives Gandra da Silva Martins
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Avaliação
Ruim Bom

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