Direito administrativo - 35ª Edição | 2022

Produto indisponível no momento

Edição: 35ª Edição
Autor: Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786559643028
Data de Publicação: 21/02/2022
Formato: 24 x 17 x 4.69 cm
Páginas: 1120
Peso: 1.568kg


Sinopse

Manteve-se a mesma sistemática já adotada na 34ª edição no que diz respeito à entrada em vigor da nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 1º-4-2021): no capítulo 8, que trata dos contratos, foram assinaladas, em relação a cada item, as diferenças entre a legislação anterior e a nova lei; no capítulo 9, que trata das licitações, por ser muito amplo, optou-se por incluir um item específico (9.12) tratando do tema na nova Lei. Em alguns pontos dos itens anteriores foram apontadas, desde logo, algumas distinções entre a legislação antiga e a atual. Nesse capítulo, foi ampliado, na atual edição, o item 9.12.2, para apontar os principais dispositivos da nova Lei que dão aplicação à enorme quantidade de princípios previstos no art. 5º. O objetivo foi o de tornar de mais fácil compreensão o significado dos princípios, que são, pela própria natureza, conceitos jurídicos indeterminados. Foi inserido um novo item no capítulo 9 (item 9.7.8) para analisar a Lei Complementar nº 182, de 1º-6-2021, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. O capítulo 17, no item pertinente ao controle judicial, analisa as inovações introduzidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e 114, de 2021, no que diz respeito ao pagamento de precatórios. O capítulo 18, sobre improbidade administrativa, foi inteiramente revisto e reformulado para atualização diante da Lei nº 14.230, de 25-10-2021, que introduziu consideráveis alterações na Lei nº 8.429, de 2-6-1992.
Nota: HTML não suportado.
Avaliação
Ruim Bom

Etiquetas: direito administrativo, direito internacional, direito civil, direito processual civil, magistrado, jurista, legislação para estrangeiros, corte internacional, tribunal internacional, temas de direito internacional, temas de direito administrativo, temas de direito civil, exame da OAB, direito administrativo privado, direito privado, direito empresarial, carreiras jurídicas, direito administrativo econômico, estudos de homenagem, responsabilidade civil, direito administrativo militar, direito administrativo registral, elementos de direito administrativo, direito constitucional, direito administrativo neoconstitucional, gestão pública, responsabilidade fiscal, crime de responsabilidade fiscal, doutrina e jurisprudência, órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro, prática profissional de direito administrativo, processo administrativo, alternative dispute resolution, Direito administrativo e alternative dispute resolution