A função ressocializadora de acordo com o poder judiciário: encarceramento em massa e responsabilidade estatal - 1ª Edição | 2019

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Edição: 1ª Edição
Autor: Paula Nunes Mamede Rosa
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786580444793
Data de Publicação: 08/01/2019
Formato: 23 x 16 x 1.66 cm
Páginas: 332
Peso: 0.38kg


Sinopse

A partir de profundo estudo teórico acerca da função de ressocialização da pena, a autora e pesquisadora Paula Nunes Mamede Rosa mergulhou num universo de 400 acórdãos que versavam sobre a matéria a fim de desnudar o modo como o discurso ressocializador é utilizado pelos magistrados. Evidenciou-se, assim, algo já há muito percebido pelos profissionais que atuam nessa área, mas que carecia de sistematização: o conceito polissêmico de ‘ressocialização’ dá margem aos mais diversos usos dessa função, sendo mais frequente a sua utilização para reforçar a repressão e justificar o encarceramento do que — como deveria ser — para proporcionar as melhores condições para a reintegração social do preso ou, ao menos, a sua não dessocialização completa.
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Etiquetas: Direito Penal, Pena, Prisão, Ressocialização, Encarceramento em massa, Referência