Edição: 1ª Edição
Autor: Rubens Glezer | Oscar Vilhena Vieira (Prefácio) | Danilo Jorge da Silva (Diagramador) | Ronaldo Cahin (Capista) | Raquel Rezende (Revisor técnico)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138580
Data de Publicação: 18/12/2020
Formato: 23 x 16 x 2 cm
Páginas: 86
Peso: 0.106kg
Sinopse
Este livro é uma tentativa de explicar o que aconteceu com o Supremo Tribunal Federal, para que tenha passado do papel de herói da nação para o de vilão em menos de uma década.
As respostas surgem com a ajuda de uma noção familiar aos jogos de futebol e que passa a ser utilizada para explicar conflitos institucionais relevantes de história brasileira recente.
Pelo aprofundamento da noção de “catimba” e a adaptação para o conceito de “catimba constitucional” é possível enxergar com mais clareza porque muitas ações do STF incomodaram a comunidade jurídica e a população em geral, mesmo quando simplesmente seguiam a Lei.
O diagnóstico de que o Supremo Tribunal Federal se tornou cada vez mais “catimbeiro” ao longo dos últimos anos não é um problema apenas para o Tribunal. Essa é uma conduta que coloca em risco a própria democracia brasileira.
Fruto de uma pesquisa ampla, com dados desde 2012, “Catimba Constitucional” ajuda seus leitores a entender a cada nova polêmica envolvendo o STF se, afinal, “eles podem mesmo fazer isso?”.
Plano de Jogo
Preleção, por Oscar Vilhena Vieira.............................................................. VII
Agradecimento aos patrocinadores............................................................. XI
Aquecimento: “Mas eles podem fazer isso?”............................................. XV
Capítulo 1
A CATIMBA CONSTITUCIONAL........................................................... 1
1.1. Superando o “hardball”: uma questão de fair play.......................... 9
Capítulo 2
STF, DE LÍDER DO CAMPEONATO AO REBAIXAMENTO:
A QUEDA VIA CATIMBA.......................................................................... 17
2.1. O STF catimbeiro.................................................................................... 23
2.2. Catimba contra outros Poderes............................................................ 24
2.3. Ministros catimbando contra a maioria do STF.............................. 28
2.3.1. O Caso da prisão após condenação em segunda instância...... 30
2.3.2. Entrevistas e censuras................................................................... 33
Capítulo 3
JUÍZES JOGADORES: OS RISCOS DA CATIMBA PARA
OS PRÓPRIOS TRIBUNAIS....................................................................... 39
Capítulo 4
DO JOGO SUBVERTIDO AO CAMPO INVADIDO:
CATIMBA E CRISE...................................................................................... 49
4.1. Crise de Confiança Constitucional..................................................... 55
Capítulo 5
JOGANDO LIMPO: O STF PODE NOS TIRAR DA CRISE?............ 61
