Edição: 1ª Edição
Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli | Álisson Thiago de Assis Campos | Marco Antônio de Souza | Rafaela Cândida Costa | Tânia Alves Martins | Valerio de Oliveira Mazzuoli (Organizador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786586138870
Data de Publicação: 01/02/2021
Formato: 23 x 17 x 3 cm
Páginas: 257
Peso: 0.455kg
Sinopse
A obra Direito Internacional nos Tribunais Superiores desvenda como os órgãos de cúpula do Poder Judiciário brasileiro têm aplicado o direito internacional nas últimas décadas, realizando profunda investigação do estado-da-arte da matéria no Brasil. Na obra é possível verificar o panorama geral da aplicação do direito internacional nas cortes superiores brasileiras, para o fim de comparar a técnica decisória de cada qual. Tal é absolutamente necessário para auxiliar os operadores do Direito nacionais no manejo dos instrumentos de garantias próprios à aplicação das normas e convenções internacionais de que a República Federativa do Brasil é parte. Trata-se de importante estudo, concluído pelos alunos do Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Itaúna, orientados pelo Prof. Dr. Valerio de Oliveira Mazzuoli. Esta obra não pode faltar à mão de internacionalistas, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, de advogados e especialistas de áreas afins.
Sumário
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. IX
Capítulo 1
O ESTADO DA ARTE DA APLICAÇÃO DO DIREITO
INTERNACIONAL PÚBLICO NO BRASIL NO ALVORECER
DO SÉCULO XXI
Valerio de Oliveira Mazzuoli.............................................................................. 1
Capítulo 2
DIREITO INTERNACIONAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Marco Antônio de Souza...................................................................................... 29
Capítulo 3
DIREITO INTERNACIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Álisson Thiago de Assis Campos ....................................................................... 63
Capítulo 4
DIREITO INTERNACIONAL NO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO
Tânia Alves Martins............................................................................................. 125
Capítulo 5
DIREITO INTERNACIONAL NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Rafaela Cândida Costa......................................................................................... 177
Capítulo 6
DIREITO INTERNACIONAL NO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
Rafaela Cândida Costa......................................................................................... 223
