Edição: 2ª Edição
Autor: André Augusto Malcher Meira (Coordenador) | Bruno Menezes Coelho De Souza (Coordenador) | Roberta Menezes Coelho De Souza (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9786599012006
Data de Publicação: 01/01/2020
Formato: 23 x 16 x 4 cm
Páginas: 402
Peso: 0.618kg
Sinopse
"É com júbilo que prefaciamos a reedição deste primoroso livro, que aponta a influência exercida pelo direito romano, em pleno século XXI, no direito de família.
Os autores, eminentes romanistas e civilistas, nesta obra coletiva, dão realce a temas voltados ao direito de família, tais como: casamento de fato, tutela da incapacidade, adoção, pretenso matrimônio homoafetivo, incapacidade matrimonial, emancipação, casamento religioso, revogação de doação em razão de casamento, relações de parentesco, filiação, efeitos pessoais do divórcio, poder familiar, capacidade patrimonial da família, relação materno- filial etc...
Os autores, com habilidade, precisão e clareza, não olvidaram os aspectos mais relevantes dos temas, pois, tendo por suporte estudos voltados ao direito romano, apontaram diretrizes teórico-práticas, lançando luzes a relevantes questões engendradas por cada tema, dando abertura a novos horizontes e soluções a problemas que surgem nos dias atuais.
Trata- se de obra rica em conteúdo, uma vez que nada passou “ in albis”. Realmente, nela há uma visão holística, visto que desvenda a fascinante vastidão dos temas atinentes ao direito de família desde a era romana até o mundo hodierno.
Temos um estudo completo que, na certa, ocupará lugar de destaque na literatura jurídica.
Auguramos sucesso na reedição desta obra, uma vez que o leitor nela encontrará estudos sérios e muitos subsídios para a resolução de questões controvertidas.
Oxalá, este livro conduza o leitor a uma tomada de consciência sobre a importância dos estudos romanísticos para a compreensão do direito de família.
S. Paulo, 30/11/2019
M.HELENA DINIZ
Titular de direito civil da PUC
AUTORES
ALFONSO MURILLO VILLAR, ANTÔNIO DOS SANTOS JUSTO, ANTÔNIO DOS SANTOS JUSTO, BELÉN FERNÁNDEZ VIZCAÍNO, CARMEN MEZA INGAR, DAVID MAGALHÃES, DÉBORA CRISTINA HOLENBACH GRIVOT, EVA MARÍA POLO ARÉVALO, FABIANA MATTIOLI, FREDERICO COELHO DE SOUZA, IBSEN NORONHA, JOSÉ CARLOS COSTA, LUIS ENRIQUE ANTÚNEZ Y VILLEGAS, LUIS MARIANO ROBLES VELASCO, MARIA DA GLÓRIA COLUCCI, MARIANA VERÓNICA SCONDA, MIRTA BEATRIZ ALVAREZ, NORBERTO DARIO RINALDI, PEDRO RESINA SOLA, RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO, SANTIAGO CASTÁN PÉREZ-GÓMEZ
APRESENTAÇÃO .................................................................................................. XXII
PREFÁCIO............................................................................................................... XXIV
Capítulo 1
DIREITO DA CIDADANIA AO MEIO AMBIENTE
ADEQUADO: CONSTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE
E CIDADANIA
Frederico Coelho de Souza.......................................................................................... 1
Capítulo 2
PERSPECTIVA HISTÓRICA DE LA INEFICACIA Y REVOCACIÓN
DE LAS DONACIONES POR RAZÓN DE MATRIMONIO
Alfonso Murillo Villar............................................................................................... 10
Capítulo 3
CONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES PESSOAIS DA PATRIA
POTESTAS NO BAIXO IMPÉRIO: O QUE RESTOU DO
PÁTRIO PODER?
Austréia Magalhães Candido..................................................................................... 30
Capítulo 4
EL DERECHO DE ACRECER EN LA REGULACIÓN DE LOS
SENADO CONSULTOS TERTULIANO Y ORFICIANO
Belén Fernández Vizcaíno.......................................................................................... 46
Capítulo 5
EL DERECHO DE FAMILIA DESDE EL DERECHO ROMANO
HASTA NUESTROS DIAS
Carmen Meza Ingar Ph. D........................................................................................ 77
Capítulo 6
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRETENSO MATRIMÓNIO
DE PESSOAS DO MESMO SEXO NO DIREITO ROMANO
David Magalhães ....................................................................................................... 82
Capítulo 7
O DIVORTIUM NO DIREITO ROMANO E A EMENDA
CONSTITUCIONAL 66/2010
Débora Cristina Holenbach Grivot........................................................................... 102
Capítulo 8
INCAPACIDADES Y PROHIBICIONES MATRIMONIALES
FUNDAMENTADAS EN LOS VÍNCULOS DE PARENTESCO
Eva María Polo Arévalo........................................................................................... 139
Capítulo 9
LA RESPONSABILITÀ PER EFFUSUM VEL DEIECTUM DEI
SOTTOPOSTI A POTESTÀ
Fabiana Mattioli........................................................................................................ 160
Capítulo 10
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INFLUXO
DO CRISTIANISMO SOBRE O MATRIMÔNIO NO
DIREITO ROMANO
Ibsen Noronha............................................................................................................ 168
Capítulo 11
LA ADOPCIÓN EN ROMA Y EN EL DERECHO ARGENTINO
José Carlos Costa......................................................................................................... 182
Capítulo 12
DERECHO DE FAMILIA: SOBRE TEMAS ACTUALES
Luis Enrique Antúnez y Villegas ............................................................................... 200
Capítulo 13
MATRIMONIO, UNIONES DE HECHO, CONCUBINATO Y
CONTUBERNIUM DE ROMA A LA ACTUALIDAD.
Luis Mariano Robles Velasco..................................................................................... 215
Capítulo 14
PRAECEPTA IURIS: FUNDAMENTOS ÉTICOS DOS ORDENAMENTOS
JURÍDICOS OCIDENTAIS CONTEMPORÂNEOS
Maria da Glória Colucci ........................................................................................... 236
Capítulo 15
XIII CONGRESO INTERNACIONAL Y XVI CONGRESO
IBEROAMERICANO DE DERECHO ROMANO
“EL MATRIMONIO ROMANO: DEFINICIÓN ELEMENTOS Y
REQUISITOS Y SURECEPCIÓN EN EL CÓDIGO CIVIL DE VÉLEZ
SARSFIELD Y EN LA LEY 2393 DE MATRIMONIO CIVIL. EL
MATRIMONIO IGUALITARIO. CONFLICTOS ACTUALES”
Mirta Beatriz Alvarez; Mariana Verónica Sconda ................................................. 247
Capítulo 16
LA EVOLUCIÓN DEL CONCEPTO DE FAMILIA
Norberto Dario Rinaldi............................................................................................. 269
Capítulo 17
¿FAMILIA O FAMILIAS? UNA REFLEXIÓN METODO LÓGICA
Pedro Resina Sola....................................................................................................... 281
Capítulo 18
A CAPACIDADE PATRIMONIAL NA FAMILIA ROMANA
PECULIA E PATRIA POTESTAS
Rodrigo de Lima Vaz Sampaio................................................................................. 295
Capítulo 19
EL MATRIMONIO COMO ESTRATEGIA EN LA CARRERA
POLÍTICA DURANTE EL ÚLTIMO TRAMO DE LA REPÚBLICA
Santiago Castán Pérez-Gómez.................................................................................... 317
Capítulo 20
O DIVÓRCIO NO DIREITO ROMANO ALGUMAS REFERÊNCIAS
À SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E AO DIREITO PORTUGUÊS
Antônio dos Santos Justo............................................................................................ 350
Etiquetas: Direito geral, Direito de família, Divórcio, Matrimônio, Revista Jurídica do ISM, Instituto Silvio Meira – ISM