Edição: 3ª Edição
Autor: Damásio E. de Jesus
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502058170
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 1.3 cm
Páginas: 240
Peso: 0.5kg
Sinopse
Marco histórico na literatura jurídica nacional, este estudo é um dos mais importantes e primorosos da carreira do autor e também de toda a literatura jurídica nacional, apresentando a sua nova posição a respeito da teoria do delito, a fim de encontrar uma aplicação mais justa e condizente da Lei Penal. Em síntese, é a atribuição de um resultado normativo àquele cujo comportamento denota risco proibido em lei. Com o escopo de substituir a causalidade material, essa teoria fornece instrumentos modernos à acusação, como a teoria do incremento do risco, e à defesa, como o próprio juízo de imputação objetiva. Supera por completo as prevalecentes teorias do delito, revolucionando o ordenamento penal brasileiro e inaugurando no Brasil a teoria adotada em países como Alemanha e Espanha.
Etiquetas: Direito