Edição: 3ª Edição
Autor: Manuel Gonçalves Ferreira Filho
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502096462
Ano de Publicação: 2012
Formato: 20.8 x 13.8 x 2.1 cm
Páginas: 384
Peso: 0.48kg
Sinopse
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.
