Edição: 1ª Edição
Autor: Cristina Campos Esteves | Silvia Helena Serra | Fernando Herren Fernandes Aguillar (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502121010
Data de Publicação: 29/11/2012
Formato: 22.4 x 15.2 x 2.31 cm
Páginas: 416
Peso: 0.6kg
Sinopse
Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da área, como petróleo e gás, energia elétrica, direito dos usuários, saúde, direito concorrencial, saneamento básico, telecomunicações, transportes, incentivos fiscais, meio ambiente, mineração, mercado de capitais, entre outros. Este volume está divido em sete capítulos: i) a regulação do setor de mineração na história do Brasil; ii) a estrutura regulatória do setor de mineração no Brasil; iii) os elementos regulatórios; iv) aspectos jurídicos do aproveitamento mineral; v) questões práticas corriqueiras no setor minerário, como conflitos entre a atividade minerária e outras atividades de interesse público, a cessão e o arrendamento de direitos minerários, dentre outras; vi) jurisprudência comentada, tendo sido selecionados importantes julgados que envolvem o tema; e vii) legislação aplicável ao setor minerário.
Etiquetas: Direito