Edição: 1ª Edição
Autor: Maria Helena Diniz (Coordenador)
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502212732
Data de Publicação: 06/09/2013
Formato: 21 x 14 x 0.93 cm
Páginas: 168
Peso: 0.22kg
Sinopse
Em comemoração aos 10 anos de vigência do Código Civil de 2002, Sucessão do cônjuge do companheiro e outras histórias, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz, apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente, que suscitaram problemas e lacunas que reclamam uma solução, tais como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis; e herdeiro aparente - efeitos de seus atos e sua responsabilidade civil.
Etiquetas: Direito