Tributação ambiental - reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário - 1ª Edição | 2014

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Tributação ambiental - reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário - 1ª Edição | 2014

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Edição: 1ª Edição
Autor: Carlos Eduardo Peralta Montero
Acabamento: Brochura
ISBN: 9788502215368
Ano de Publicação: 2013
Formato: 21 x 14 x 2.17 cm
Páginas: 392
Peso: 0.48kg

Sinopse

O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da qual tive a honra de fazer parte da banca examinadora, e que foi orientado pelo professor Ricardo Lobo Torres e coorientada pela professora Jane Gonçalves Pereira. A tese recebeu o prêmio Capes de Tese 2012, escolhida como a melhor tese de direito do ano entre os programas de doutorado em Direito do Brasil, e agora chega ao mercado editorial em versão revista, adaptada e atualizada. (...) Trata-se de uma obra de leitura obrigatória para todos os interessados pelo Direito Tributário Ambiental e para aqueles que esperam legar para as futuras gerações um planeta Terra tão generoso com aquele que nós recebemos de nossos antepassados

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Etiquetas: Direito fiscal, direito tributário, imposto de renda, reforma tributária, tributação, icms, receita federal, fato tributário, substituição tributária, responsabilidade tributária, execução fiscal, prescrição tributária e decadência tributária, processo tributário, issqn, pis/cofins, dívida ativa, legislação tributária, crimes tributários, norma tributária penal, direito tributário penal, base de cálculo, evasão fiscal, lavagem de dinheiro, base de cálculo, guerra tributária, guerra fiscal, código tributário brasileiro, código tributário, lei complementar, crimes fiscais, lançamento tributário, CTN, código tributário nacional, código tributário brasileiro, direito constitucional tributário, exame OAB, banca da OAB, prova OAB, filosofia tributária, processo administrativo fiscal, processo fiscal, imposto complementar, tributação do petróleo, tributação do gás, validade jurídica, documento fiscal, nota fiscal, fato gerador, nota fiscal eletrônica, nfe, ibet, nova tributação, nova cpmf, exame de ordem